Governo Rui Costa(PT), pode acabar com o Parque Pituaçú

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Reunião ordinária realizada ontem (06) pelo conselho de Pituaçu aprovou uma moção de repúdio à definição de nova poligonal para o Parque Metropolitano de Pituaçu, realizada sem consulta prévia aos conselheiros. Uma câmara técnica formada por alguns conselheiros e também técnicos do Inema formulou uma proposta de poligonal que foi apresentada e aprovada pelo conselho em agosto. Para surpresa dos conselheiros, no entanto, em primeiro de novembro o governo publicou decreto com poligonal diferente, beneficiando principalmente à construtora Delta e à estatal Bahia Investe.O decreto 18.679/2018, assinado pelo governador e pelos secretários da Casa Civil e do Meio Ambiente, não foi nem ao menos comunicado ao Conselho, que tomou conhecimento do fato, informalmente, quase um mês depois. “Mais uma vez o conselho foi atropelado por uma iniciativa do governo que não respeitou o processo participativo. Discutimos uma proposta, encaminhamos para o governo e ela não foi nem considerada. O decreto não tem legitimidade porque não foi discutido com atores que precisariam estar nesse processo. Pedimos audiências para dialogar melhor e não fomos atendidos. O governo pecou nesse processo, com falta de diálogo e de transparência para encaminhar uma questão importante de conservação da biodiversidade do Parque de Pituaçu” reclama Renato Cunha, membro do conselho pelo Grupo Ambientalista da Bahia.A poligonal decretada pelo governo retira duas áreas que a sociedade civil consideram cruciais para a integridade de Pituaçu: “O grande problema que vemos nessa nova poligonal é a exclusão de uma área bem arborizada e sem ocupação que deveria ser mantida no parque. É terreno de uma construtora e provavelmente vai ser desmatado e loteado, descaracterizando a região”, aponta Renato. A outra área que gerou reclamações foi doada pelo governo à Fundação Baiana de Cardiologia e retirada da poligonal em 2006, gerando críticas ao longo de anos. Recentemente, o estado retomou o terreno, mas ao invés de ampliar a área do parque, repassou ao patrimônio da estatal Bahia Investe. A proposta apresentada pelo Conselho Gestor do Parque mantinha a área da Delta e reanexaria o terreno agora pertencente à Bahia Investe, aumentando a área protegida.A moção de repúdio cita também um descaso generalizado para com o Conselho: “O governo não tem respeitado a legalidade, o conselho precisa ser consultado. Os encaminhamentos decididos nas reuniões para melhorar a gestão do Parque não são concretizados pelo Inema, sequer são atendidos os pedidos de informação, o que seria crucial para exercer o controle social. O governo instala edificações dentro da poligonal sem se preocupar com o dano ambiental, faz tempo que, entra governo e sai governo, doações de áreas do Parque são feitas à revelia dos interesses coletivos. Paralelo a isso, questões de manutenção e gestão não são resolvidas. É o caso das esculturas do recém falecido Mário Cravo, por exemplo, está sendo cobrada a restauração das obras no Conselho desde a primeira reunião, em 2017, e nada foi feito. Os R$15 milhões para reforma do Parque que a SEDUR, está devendo a título de condicionante ambiental ninguém nunca viu”, afirma a conselheira Marcele do Valle, que representa o Instituto Búzios.Do Gamba

fonte: Itinga TV

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